República Velha

A República Velha também é conhecida como Primeira República e se estende de 1889 até 1930, quando Getúlio Vargas, através de um Golpe de Estado inicia um novo período político.

A política de sucessão presidencial dará ainda outra denominação ao momento inicial da República Brasileira, conhecida como política do café com leite. Nesse acordo, centros econômicos do país ditavam a ocupação da presidência. Enquanto São Paulo e sua agricultura cafeeira ocupava a presidência em um pleito, no próximo seria a vez de Minas Gerais representada pela economia do gado leiteiro. Minas Gerais e São Paulo por serem nesse momento os dois polos econômicos do Brasil forjavam as lideranças nacionais, mantendo, porém, acordos com outros Estados para que essa dinâmica política e econômica não fosse quebrada.

Esse grande acordo mantinha o controle político do Brasil nas mãos daqueles que controlavam também a economia. Assim, os interesses das classes dominantes estavam sempre em voga frente às classes menos abastadas. Essa dinâmica política será rompida com a Revolução de 1930. Assumindo a presidência do Brasil no lugar de Júlio Prestes, eleito com o apoio do então presidente Washington Luís, Getúlio Vargas dá inicio ao período conhecido como Era Vargas.

O Governo Provisório de Marechal Deodoro da Fonseca faz a transição legal, necessária para o ajuste Nacional aos moldes republicanos. Em 1890, antes mesmo do lançamento da Constituição é criado o Código Penal, antes do Direito a Ordem, não se afastando do ideal de República constituída no Positivismo.

Na Constituição de 1891 a República rompe de vez com a dinâmica de Estado Imperial. Ao definir o Estado como laico, deu fim ao Padroado e à união de Estado e Igreja Católica. A República garante em sua Carta Magna as diretrizes sociais que adota, no entanto, apesar de prever a Liberdade de Religião, o Código Penal condena crenças como o Espiritismo e as religiões afrodescendentes.

A Carta Magna da República inicia também a separação tripartidária do Poder, excluindo a mediação Imperial, que era exercida por meio do Poder Moderador. Agora a política nacional seria dividida entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Dinâmica de pleito presidencial a cada 4 anos também fica decidido nesse momento. Todo homem maior de 21 anos, que saiba ler e escrever torna-se obrigado a votar.

Se a passagem do Império para a República foi quase um passeio, os anos que se seguiram ao início da República foram de grande agitação social. Movimentos insurgentes como a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul e Guerra de Canudos no Sertão da Bahia marcam o inicio da República por sua violência no combate aos seus opositores.

O Presidente Marechal Deodoro da Fonseca renuncia em 1891 após a política econômica de encilhamento dar errado. A proposta empreendida por Rui Barbosa, Ministro da Fazenda do governo provisório permitia o aumento na emissão de papel moeda gerando uma grave crise econômica.

Entre os 11 presidentes eleitos no período da Primeira República, um não chegou à posse por ocasião de morte, Francisco de Paula Rodrigues Alves morreu de gripe espanhola antes de sentar à cadeira de presidente e foi substituído por seu vice Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Já Afonso Augusto Moreira Pena morreu durante mandato e foi substituído por Nilo Procópio Peçanha.

 

Os presidentes da República Velha foram:

Bibliografia:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 1995.

LINHARES, Maria Yedda (ORG.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.