Governo de João Goulart (Jango)

Por Lidiane Duarte
João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente Jango, como era conhecido, governou o país de setembro de 1961 a março de 1964. Nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul. Entrou para a política com o apoio de seu conterrâneo e amigo particular, Getúlio Vargas.

Seu primeiro cargo público foi como Deputado Federal, em 1950. Logo depois foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio no segundo governo de Vargas. Como Ministro, ele concedeu muitos benefícios aos trabalhadores, inclusive aumentou o salário mínimo em 100%, fato que provocou sua renúncia, pois desagradou a muitos empresários.

Jango venceu duas eleições como Vice-presidente da República, sempre pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). A primeira vitória foi como segundo de Juscelino Kubitschek, em 1955. Após cinco anos, foi eleito vice de Jânio Quadros.

Parlamentarismo

Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, João Goulart deveria assumir o governo. Mas partidos da oposição, como a UDN (União Democrática Nacional) e os militares tentaram impedir a sua posse. Nesta ocasião, Jango, que era tido como simpatizante do comunismo, estava em visita oficial à China (país comunista).

O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango, encabeçou a chamada Campanha da Legalidade, a fim de garantir o direito previsto na Constituição de 1946 de que na falta do Presidente, assume o candidato eleito a vice.

Brizola foi às rádios conclamando a população para que se manifestasse a favor de Jango. Ele conseguiu o apoio do Comando Militar do Rio Grande do Sul e também de líderes sindicais, de movimentos estudantis e de intelectuais.

A solução encontrada pelo Congresso Nacional foi instaurar o sistema Parlamentarista, no qual o poder do Presidente fica limitado. Ele indica, mas pouco interfere nas ações dos Ministros. No dia 07 de setembro de 1961 Jango tomou posse. O Primeiro Ministro indicado foi Tancredo Neves, do PSD (Partido Social Democrata) mineiro.

Em janeiro de 1963 houve um plebiscito (consulta popular), para que se decide sim ou não pela continuidade do Parlamentarismo. Com 82% dos votos, o povo optou pelo fim deste sistema de governo e pela volta do Presidencialismo.

Plano econômico

Jango adotou uma política econômica conservadora. Procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos da economia, instituiu um limite para a remessa de lucros das empresas internacionais e seguiu as orientações do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Contudo, o Presidente sempre foi maleável com relação às reivindicações sociais. Em Julho de 1962, os trabalhadores organizaram o CGG (Comando Geral de Greve), convocando uma greve geral. Conquistaram com este movimento um antigo sonho dos funcionários: o 13º salário.

Com o fim do Parlamentarismo, restavam ainda três anos de mandato para João Goulart. Elaborado pelo economista Celso Furtado, o Presidente lançou o Plano Trienal, que previa geração de emprego, diminuição da inflação, entre outras medidas para pôr fim à crise econômica. Porém, o plano não atingiu os resultados esperados.

Reformas de base

Jango acreditava que só através das chamadas reformas de base é que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades sociais. Estas medidas incluíam as reformas agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional.

Em um grande comício organizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, Jango anunciou a mais de 300 mil pessoas que daria início as reformas e livraria o país do caos em que estava vivendo.

Este comício, entretanto, foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de comunista. A partir daí houve uma mobilização social anti Jango.

O Golpe Militar

A classe média assustada deu apoio aos militares. Alguns dias depois do comício, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com o objetivo de dar apoio aos militares. No dia 31 de março de 1964, os militares se reuniram e tomaram o poder, com apoio dos Estados Unidos.

Jango não resistiu. Deixou o governo e se refugiou no Rio Grande do Sul. De lá, foi para o exílio no Uruguai e na Argentina, onde morreu aos 57 anos, vítima de um infarto.