Império do Brasil

Por Emerson Santiago
O Brasil é o único país das Américas que teve um regime monárquico estável e reconhecido mundialmente. Haiti e México também tiveram suas experiências monárquicas, mas estas duraram pouco, tendo nenhuma relevância na história de ambos. O período monárquico brasileiro, que durou de 1822, ano da independência do país, até 1889, quando foi proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil, marcou de forma indelével a história nacional.

Escolheu-se a denominação Império do Brasil para o novo país que nascia pelo fato de que o monarca reinava sob uma gama variada de súditos, considerando-se as grandes diferenças que caracterizavam e ainda caracterizam o país. Assim, o imperador tinha súditos brancos de origem europeia, índios nativos estabelecidos nos confins da selva amazônica, africanos e descendentes de africanos livres ou escravos, imigrantes alemães, recém-chegados ao país, e assim por diante.

Este período de 1822 a 1889 pode ser dividido em três menores, sendo que o primeiro foi o reinado de D. Pedro I, o primeiro imperador, responsável pela independência brasileira, bem como pela primeira constituição, outorgada pelo mesmo em 1823. Nosso "defensor perpétuo" analisou o projeto de constituição elaborado pelo Assembleia, e não o aceitou, e em consequência mandou dissolver o colegiado e redigiu a seu próprio gosto uma carta magna para o país, que ficaria em vigor até a queda do regime monárquico.

Sua popularidade porém, ficaria comprometida com a derrota brasileira na Guerra da Cisplatina, que garantiu a independência do Uruguai, separando-o do Brasil, além de políticas impopulares, tidas como tendenciosas à comunidade portuguesa. O descontentamento chega a tal ponto que força D. Pedro a abdicar em 1831, a favor do filho, de cinco anos de idade, o futuro D. Pedro II. D. Pedro seguiria para a Europa, onde se tornaria D. Pedro IV de Portugal.

Como o futuro imperador era jovem demais, institui-se o regime da Regência, até que o Imperador possa assumir. Este é a segunda divisão do período monárquico, que vai de 1831 a 1840. Sem a figura central do Imperador, este período caracterizou-se por inúmeras revoltas regionais (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farrapos, etc.), o que de certo modo contribuiu para a estruturação das Forças Armadas, além de um debate entre a centralização do poder e o grau de autonomia das províncias (nome que era dado os atuais estados). A Regência teve vários períodos, sendo:

  • Regência Trina Provisória (1831): composta por Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos (Marquês de Caravelas); estava prevista na constituição sua instalação em caso de abdicação do Imperador.
  • Regência Trina Permanente (1831-1835): composta por Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) e João Bráulio Muniz;
  • Regência Una de Diogo Antonio Feijó (1835-1837);
  • Regência Una de Araújo Lima (1838-1840);

Em 1840 é dado o chamado Golpe da Maioridade por parte dos políticos liberais, que declaram a maioridade de D. Pedro II, declarando-o apto a assumir o trono do império do Brasil, com apenas 14 anos incompletos. Ao segundo imperador caberia o período final da monarquia no Brasil, e também o mais extenso, na verdade, é o chefe de estado que por mais tempo permaneceu no poder no Brasil, conseguindo debelar as revoltas regionais e controlar de modo eficaz as disputas entre conservadores e liberais. Monarca popular entre o povo, seu reinado seria interrompido pelo golpe republicano apenas dois anos antes de sua morte e transferência do poder ao seu sucessor. O caso é que a monarquia foi se desgastando de modo bastante lento, com episódios como a Guerra do Paraguai, onde o monarca perdeu apoio entre aqueles que lutaram no conflito, além da questão religiosa, da questão militar, e por fim, a decisão de abolir a escravidão, problema que assolou todo o Período Monárquico, e que com o seu desfecho, levou ao fim também a monarquia, pois o último grupo disposto a apoiar o regime, o dos ricos cafeicultores, beneficiários da mão de obra escrava, abandonaram o governo à sua própria sorte, que teve um fim "anêmico", a 15 de novembro de 1889.

Bibliografia:
ANGELO, Vitor Amorim de. Monarquia e República. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/monarquia-e-republica-entenda-a-transicao-entre-essas-duas-formas-de-governo.jhtm .Acesso em 24 jul. de 2011.