República Liberal no Brasil

Por Emerson Santiago
Atualmente, o campo da historiografia denomina o breve período democrático vivido pelo Brasil entre 1945 e 1964 como "República Liberal". Foram presidentes nestes 19 anos:

  • José Linhares (interino, 1945-1946) sem partido
  • Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) PSD
  • Getúlio Vargas (1951-1954) PTB
  • João Café Filho (interino, 1954-1955) PSP
  • Carlos Luz (interino, 1955) PSD
  • Nereu de Oliveira Ramos (interino, 1955-1956) PSD
  • Juscelino Kubitschek (1956-1961) PSD
  • Jânio Quadros (1961) UDN
  • Paschoal Ranieri Mazzilli (interino, 1961) PSD
  • João Goulart (em regime parlamentarista, 1961-1963) PTB
  • João Goulart (restauração do regime presidencialista, 1963-1964) PTB
  • Paschoal Ranieri Mazzilli (interino, 1964) PSD
  • Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) início do regime militar brasileiro

Primeiramente, é importante lembrar que tal época do regime republicano brasileiro é estudado em capítulo à parte por se tratar de um breve hiato entre as duas ditaduras que puseram à prova a democracia brasileira: a primeira, o Estado Novo de Getúlio Vargas, que vigorou entre 1937 e 1945 e a segunda, a ditadura dos chefes militares, considerada mais drástica, que administrou o país no período entre 1964 a 1985. Já a razão da moderna nomenclatura para esses 19 anos de democracia no Brasil - República Liberal - baseia-se no fato de todos os importantes representantes do cenário político do país terem ocupado o poder, ainda que em breves períodos. Costumava-se rotular tal momento democrático como de predominantemente populista, pelas marcantes administrações de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, símbolos emblemáticos desta corrente. Apesar de suas marcantes passagens pela presidência, a verdade é que os grandes grupos políticos foram todos representados no período.
A política brasileira estava centrada em três principais partidos, entre os quais orbitavam menores siglas; os três grandes eram:

  • PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, visto como o representante das classes mais baixas e humildes da sociedade, bem como da baixa classe média.
  • PSD, Partido Social Democrático, cujos representantes estavam alinhados aos interesses da alta classe média, proprietários rurais e membros do alto escalão do funcionalismo público.
  • UDN, União Democrática Nacional, partido visto como defensor das classes em posição mais acima na pirâmide social brasileira, e de orientação liberal-conservadora.

Em geral, os dois primeiros, PTB e PSD costumavam se unir à época das eleições, pois seus programas tinham mais pontos coincidentes entre si, em detrimento da UDN. Além disso, os dois partidos foram criados por Getúlio Vargas perto do fim do Estado Novo, para compor o novo cenário democrático que se aproximava.

Por outro lado, o partido campeão de votos e dominante no Congresso Nacional era o PSD, que não estava tão intimamente ligado às elites, mas também distante das classes mais pobres. Corroborando tal equidistância, o PSD, no final do período, ao contrário da imagem legada de maior simpatia ao programa do PTB, estava mais ligado à agenda da conservadora UDN. Tal fato vai ligar-se à implementação do golpe de 1964, pois o PTB rumava para uma maior radicalização, aliando-se a forças cada vez mais à esquerda, como o PCB, que mesmo na clandestinidade, operava discretamente aliando-se aos trabalhistas. O medo da incerteza sobre até que ponto iria tal guinada para a esquerda do partido do presidente João Goulart deu o apoio da classe média aos militares para que dessem o golpe, com o intuito de restabelecer o equilíbrio do status quo político. A intervenção militar deveria ser temporária, tal como ocorreu com a intervenção que permitiu Juscelino Kubitschek tomar posse como presidente eleito. Subiu ao poder o general Castelo Branco, que deveria ocupar o mandato temporariamente até as eleições de 1965. Mas a percepção dos militares de que deveriam permanecer no poder, para "terminar o seu trabalho" predominou, e uma nova ditadura, que poria fim ao período liberal se instalou.

Bibliografia:
República Liberal . Disponível em http://www.republicaonline.org.br/RepOnlineNAV/navegacao/periodo/periodo.asp?p=7 . Acesso em 15/06/2011.

Galeria dos Presidentes . Disponível em http://www.planalto.gov.br/infger_07/presidentes/gale.htm# . Acesso em 15/06/2011.

República Liberal . Disponível em http://visaoportal.com.br/blog/arquivos/11/Republica%20liberal.ppt. Acesso em 15/06/2011.

República Liberal (1945-1964) . Disponível em http://xa.yimg.com/kq/groups/25211324/969028313/name/Brasil%2BRep%25C3%25BAblica%2BLiberal.ppt. Acesso em 15/06/2011.