Liga de Estados Árabes

Mestrado em Geografia (UFSC, 2015)
Graduação em Geografia (UFSC, 2012)

A Liga Árabe, oficialmente denominada Liga de Estados Árabes, é uma organização regional no chamado mundo árabe, composta por membros da Ásia Ocidental e também do Norte e do Chifre da África. O principal objetivo da Liga Árabe é fortalecer os laços entre os Estados-membros, coordenar suas políticas e direcioná-las para o bem comum.

Emblema da Liga Árabe.

 

A Liga Árabe foi instituída oficialmente com a Carta da Liga Árabe, o seu tratado fundador, assinada no Cairo (Egito), em 22 de março de 1945, pelos líderes dos seguintes Estados-membros: Egito, Iraque, Transjordânia (atual Jordânia, quando recebeu esse nome em 1950 após incorporar a Cisjordânia), Líbano, Arábia Saudita e Síria. O Iêmen do Norte (Iêmen a partir de 1990) ingressou como membro pouco depois, em maio de 1945.

Lideranças no primeiro encontro da Liga Árabe (1948).

O órgão supremo da Liga Árabe é o seu Conselho, composto por todos os Estados-membros, com cada Estado tendo direito a voto. Nas deliberações, as decisões unânimes do Conselho são vinculativas para todos os membros, enquanto que as decisões tomadas pela maioria são vinculativas apenas para os membros que as aceitarem.

O principal documento da organização é a Carta da Liga Árabe. A Carta foi elaborada com o intuito de endossar o princípio de se instituir uma pátria árabe, respeitando a soberania de cada um dos estados membros. A Carta consiste em 20 artigos que definem os objetivos que a Liga Árabe e seus órgãos afiliados devem alcançar e a forma das relações entre os Estados-membros, e pode ser alterada somente se aprovada pela maioria de dois terços dos 22 Estados-membros. Outros dois documentos foram elaborados com o intuito de complementar a Carta: o Tratado de Defesa Conjunta e Cooperação Econômica (de 1950) e a Carta de Ação Econômica Nacional (de 1980); sendo que todos os Estados-membros da Liga Área são signatários de ambos os instrumentos.

Durante a segunda metade do século XX, houve um aumento contínuo de membros da Liga Árabe. Os atuais membros da organização (seguidos pelos respectivos anos de adesão) são: Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Arábia Saudita e Iêmen (1945); Líbia (1953); Sudão (1956); Marrocos e Tunísia (1958); Kuwait (1961); Argélia (1962); Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Omã e Catar (1971); Mauritânia (1973); Somália (1974); Palestina (1976); Djibuti (1977); e Comores (1993); além da Síria, que está suspensa, mas que participou da criação do grupo em 1945.

Observa-se ainda que cinco Estados foram convidados como observadores em reuniões da Liga Árabe: Brasil (em 2003), Eritreia (em 2003), Armênia (em 2004), Venezuela (em 2006) e Índia (em 2007). Esses países participaram na condição de terem a oportunidade de expressarem opinião e de prestarem aconselhamento, mas sendo negado o direito de voto.

Cartograma de localização dos países-membros da Liga de Estados Árabes. Elaborado por Paulo Roberto Vela Júnior.

Os estados membros da Liga Árabe estão distribuídos por um território de aproximadamente 13,1 milhões de quilômetros quadrados, posicionados entre o Norte da África e a Península Arábica na Ásia e ficando praticamente todos latitudinalmente próximos ao Trópico de Câncer, que corta a região. A área abriga 420 milhões habitantes e consiste, em grande parte, em desertos áridos, como o Saara, no entanto, também contém regiões de terras altamente férteis, como o Vale do Nilo. Além disso, os países da Liga Árabe abrigam enormes reservas de petróleo e de gás natural. Na economia, os países do bloco possuem juntos Produto Interno Produto (PIB) nominal de US$ 2,75 trilhões (2018), desta forma, representariam a sétima maior economia mundial caso fossem um único país, à frente de Índia (7ª), Itália (8ª) e Brasil (9ª).

A região apresenta um cenário geopolítico conturbado, repleto de conflitos de motivações históricas, políticas, religiosas e comerciais/econômicas, e muitos desses conflitos foram agravados ao longo do século XX e início de século XXI, o que acabou influenciando na coesão da Liga Árabe. Nesse contexto, o Egito chegou a ser suspenso entre 1979 e 1989 por ignorar o boicote econômico a Israel, conforme havia sido estabelecido pela Liga Árabe em solidariedade à Palestina. A Líbia também esteve suspensa da organização entre fevereiro e agosto de 2011, em função dos violentos ataques perpetrados pelo governo contra protestos pacíficos que criticavam a ditadura de Muammar al-Gaddafi. Atualmente, a Síria está suspensa em função de sua Guerra Civil.

Fontes:

CNN. Arab League Fast Facts. Disponível em: <https://edition.cnn.com/2013/07/30/world/meast/arab-league-fast-facts/index.html>. Acesso em: 20/11/2019.

Liga Árabe. League of Arab States in Washington, D.C. - USA. Disponível em: <http://arableague-us.org/wp/>. Acesso em: 20/11/2019.

Wikipedia. Arab League. Disponível em: <https://en.wikipedia.org/wiki/Arab_League>. Acesso em: 20/11/2019.

World Bank. The World Bank Data. Disponível em: <https://data.worldbank.org>. Acesso em: 20/11/2019.

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