Periodização da História do Brasil

Licenciatura em História (IFG, 2022)

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As tradicionais formas de periodização da História do Brasil, isto é, a divisão do tempo histórico em períodos ou épocas, são constantemente alvos de críticas acadêmicas, dada a complexidade de se eleger eventos ou datas específicas, que possam caracterizar a transição de um período para o outro. Existem muitas propostas de periodização da História do Brasil, mas aqui iremos nos ater a periodização tradicional, cujo fim didático é facilitar a compreensão da História do Brasil. Podemos a partir dessa escolha metodológica, dividir a História do Brasil em 4 fases: Pré-Cabralina, Colonial, Imperial e Republicana.

Pré-História do Brasil ou Período Pré-Cabralino (indeterminado – 1500)

A história do Brasil não começa em 1500, na época dos “descobrimentos” e com a chegada dos portugueses, pois as porções territoriais hoje denominadas como “Brasil”, não eram desabitadas. Essas terras já eram ocupadas por agrupamentos humanos que aqui chegaram a mais de 12 ou 15 mil anos, e aqui se instalaram. Também não é correto afirmar que existia um “Brasil” tal qual conhecemos hoje, pois as fronteiras geográficas que separam nosso país dos demais da América Latina, foram fruto de disputas políticas, definições e redefinições ao longo de nossa História.

Quando os portugueses desembarcaram aqui, depararam-se com povos e sociedades já preexistentes: aproximadamente mil grupos indígenas, que totalizavam algo entre dois a quatro milhões de habitantes. Tais grupos eram muito distintos linguisticamente e culturalmente.

Período colonial (1500 – 1822)

Talvez o período mais importante da história do Brasil tenha sido o colonial, na interpretação de historiadores como Caio Prado Júnior, é nesse momento que surgem alguns dos problemas mais agudos enfrentados pelo Brasil hoje. Alguns desses problemas seriam a desigual distribuição fundiária (relativo à propriedade de terras), o padrão econômico primordialmente primário e dependente, e as condições sociais herdadas pela população afrodescendente.

O período começa em 1500, século XVI (16), com a chegada das 13 naus que compunham a frota portuguesa de Pedro Álvares Cabral no litoral nordestino da Bahia; contudo, a ocupação efetiva das terras só se iniciaria de fato três décadas depois, em 1530. Em um primeiro momento, apenas o litoral do Brasil era conhecido e a Coroa portuguesa não tinha muito interesse pelas novas terras descobertas, limitando-se a criação de algumas feitorias nessa extensão territorial.

Um dos documentos mais conhecidos, produzido na época, e que é amplamente utilizado como fonte histórica do período da colonização, é a Carta escrita por Pero Vaz de Caminha, que em suas 27 páginas, descreve a chegada dos portugueses nas terras novas, e os primeiros contatos dos lusitanos com os povos que aqui existiam.

Na segunda metade do século XVI, ocorre a divisão do território em 15 lotes denominados de capitanias hereditárias, divididos por 12 donatários, cujo dever seria fragmentá-los internamente em lotes menores, as “sesmarias”. As terras eram utilizadas para a produção e exportação de alguns gêneros tropicais muito procurados no mercado internacional, como a cana-de-açúcar e posteriormente outros gêneros, como algodão, café, borracha, soja (atualmente). Esse período começa a se encerrar com a transmigração da Coroa portuguesa para o Rio de Janeiro, elevação do país a categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, o retorno da família real á Portugal e o início do processo de separação política entre as duas nações.

Período Imperial (1822 – 1889)

Inicia-se na sequência imediata do processo de separação política e independência do Brasil em relação à sua metrópole europeia, Portugal. O período imperial tem os seus limites circunscritos ao século XIX (19), se encerrando em 1889, quase exatamente no período da transição para o século XX (20). Algumas interpretações sugerem que o período começou oficialmente em 7 de setembro de 1822, quando P. Pedro I teria proclamado a independência do Brasil, e se coroado imperador da nova nação

Existem contestações a respeito da escolha desse momento como marco da transição de um período para o outro. Datas como 3 de junho ou 12 de outubro, do mesmo ano, 1822, também são utilizadas como marcos para demarcar a separação.

O período imperial é tradicionalmente dividido por três marcos políticos: Primeiro Reinado, Período Regencial, Segundo Reinado.

  1. O Primeiro Reinado ocorreu quando o poder esteve nas mãos de D. Pedro I, que se encerra em 1831 com a abdicação do rei;
  2. Período Regencial: momento em que o país foi governado por regentes temporários, escolhidos pela Assembleia Geral, e que se encerra em 1840, quando D. Pedro II, filho do antigo imperador atinge idade suficiente para governar;
  3. Segundo Reinado, período em que o governo do Brasil esteve nas mãos do imperador D. Pedro II. O fim do Segundo Reinado coincide com o início do século XX, momento em que a monarquia é oficialmente abolida no país, e que a nação adota o modelo republicano de governo.

Período Republicano (1889 – atualmente)

Para o historiador Sérgio Buarque de Holanda, em seu clássico livro “Raízes do Brasil”, o final do século XIX, com a abolição da escravidão e derrubada da monarquia, teria sido um momento de desagregação do passado colonial do Brasil, e o início de um novo período, denominado de republicano.

As principais marcas são de fato a adoção da república como forma de governo e a transformação do regime de trabalho compulsório para o trabalho livre. Essa república passou por transformações com o tempo, deixando de ser uma república oligárquica, para ser tonar uma república democrática. Podemos dividir esse período em 5 fases: Primeira República, Era Vargas, República Populista, Ditadura Civil-Militar, Nova República.

  • A Primeira República (1889 – 1930) também é conhecida como República Velha ou República Oligárquica; esse ultimo nome se deve ao caráter oligárquico desse regime, em que o poder político estava concentrado em um restrito número de pessoas, pertencentes as oligarquias cafeicultoras paulistas e mineiras. Oligarquia é um conceito grego, que significa: poder nas mãos de poucos.
  • A Era Vargas (1930 – 1945) se inicia com o um golpe que destituiu o presidente Washington Luís, e colocou no poder Getúlio Vargas. Nesse momento, o Brasil passa por um processo de modernização econômica, a industrialização começa se fortalecer, diversificando a economia do país, que também passa se internalizar e se nacionalizar, deixando de ser uma economia predominantemente voltada para o exterior. A urbanização se expande, e a classe trabalhadora passa a ganhar destaque no cenário nacional, mesmo que de baixo de uma forte repressão, já que se trata de um período ditatorial. Surge em maio de 1943, a CLT Consolidação das Leis Trabalhistas, que unificou a já preexiste legislação relativa à proteção ao trabalhador, na Constituição.
  • O período ditatorial chega ao fim em 1945, e o regime republicano é restaurando, ampliando as garantias democráticas para a população. Como nesse período, tornou-se prática comum aos governantes dirigir-se diretamente as massas, convencionou-se chamar o período de populista.
  • Em 1964 a democracia é novamente derrubada, e o país adentra em um período ditatorial novamente, que irá se estender até o ano de 1985. Período marcado pela repressão estatal, tortura e pelo fim das liberdades individuais, de expressão e democráticas.
  • A Nova República é marcada pela reabertura política e pela promulgação da chamada “Constituição Cidadã” considerada a mais democrática que já existiu no Brasil. Restaurou-se as liberdades individuais, as garantias constitucionais e o direito ao voto para escolha do presidente e dos demais representantes políticos. Esse período se estende até os dias atuais.

Referências:

ROIZ, D. da S. A BATALHA PELA “PERIODIZAÇÃO” DA HISTÓRIA DO BRASIL EM ALFREDO ELLIS JR. E SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA: O SÉCULO XIX COO PARADIGMA? Revista Eletrônica História em reflexão, [S. l.], v. 10, n. 19, p. 122–151, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/5505. Acesso em: 15 nov. 2022.

NASCIMENTO, Edith Adriana Oliveira. HISTÓRIA INDÍGENA NO ENSINO DE HISTÓRIA: Há lugar para temporalidades outras nos livros didáticos de história? Trabalho de mestrado; Mestrado Profissional em Ensino de História (PROFHISTÓRIA/UFPA); Pará; 2019. Disponível em: https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1554635879_ARQUIVO_EDITH_anpuh_tempo.pdf (Acessado em: 15/11/2022).

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