Governo de Juscelino Kubitschek

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Juscelino Kubitschek nasceu em Diamantina – MG, em 12 de setembro de 1902. A primeira profissão que exerceu foi de telegrafista até formar-se em Medicina, em 1927. Tornou-se cirurgião e, em Paris, especializou-se em urologia. Em 1933, Kubitschek assumiu a chefia do gabinete civil do interventor Benedito Valadares no governo do Estado de Minas Gerais. Em 1935, Juscelino assumiu o cargo de Deputado Federal do qual foi deposto com o Golpe de 1937 com a implantação do Estado Novo. Assim, voltou a atuar como médico no Hospital Militar de Belo Horizonte.

Em fevereiro de 1940, Juscelino Kubitschek foi nomeado prefeito de Belo Horizonte, função que assumiu a revelia, pois pretendia continuar exercendo o ofício de médico. Atuou concomitantemente nas funções de médico e de prefeito. Somente em 1945 abandonou a medicina para atuar exclusivamente como político, nesse ano também atuou intensamente na formação do Partido Social Democrático (PSD). Em Belo Horizonte realizou importantes obras de infraestrutura e construiu o conjunto arquitetônico da Pampulha projetado por Oscar Niemeyer. Juscelino foi afastado da prefeitura devido à deposição de Getúlio Vargas, assim como os demais prefeitos na época.

Em 1946, Juscelino participou da Constituinte e continuou o mandato de deputado federal. Em 1948, realizou uma viagem ao Estados Unidos e Canadá que influenciou bastante a forma dele de conceber a administração pública, a partir de então passou a considerar a industrialização fundamental para o crescimento do Brasil. Entre os anos de 1951 e 1954, Juscelino assumiu o governo do Estado de Minas Gerais, e investiu, sobretudo, nos setores de transporte e energia.

No final do ano de 1954, Juscelino e as lideranças do PSD decidiram lançar a candidatura dele à presidência do país. O suicídio de Getúlio Vargas havia causado transtornos na sucessão presidencial. O vice-presidente Café Filho assumiu o cargo e devido aos problemas de saúde precisou ser substituído. Primeiro foi sucedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. No entanto, o ministro da Guerra, marechal Henrique Lott, destituiu-o, pois considerou Carlos Luz uma ameaça à sucessão presidencial de Juscelino. Desse modo, assumiu o cargo, Nereu Ramos, que tentou assegurar a Café Filho a restituição do cargo. Contudo, Lott inviabilizou o retorno de Café Filho. Nereu Ramos governou até a tomada de posse de Juscelino Kubitschek na presidência e João Goulart na vice-presidência da República, em 31 de janeiro de 1956.

Dentre as primeiras proposições políticas do governo Juscelino Kubitschek esteve o Plano de Metas, também chamado de Programa de Metas. Esse plano consistia em um projeto de desenvolvimento nacional com trinta e uma metas, a trigésima primeira meta era a construção de Brasília e a transferência da capital federal para lá. Esse plano baseou-se em estudos realizados pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos entre os anos de 1951 e 1953. Essa comissão tinha por objetivo identificar os pontos cruciais de estagnação da economia brasileira que inviabilizavam o crescimento econômico do país em um viés capitalista e liberal.

O slogan adotado para o Plano de Metas foi “50 anos de progresso em 5 anos de realizações”. O Plano de Metas pretendeu atuar em cinco setores da economia nacional e estabeleceu várias metas para cada um deles, esses setores foram: energia, transportes, indústrias de base, alimentação e educação. Esses três primeiros setores mencionados receberam 93% dos recursos, e educação e alimentação contaram apenas com 7% dos investimentos. O resultado mais significativo do Plano de Metas foi o crescimento em 100% na indústria de base nacional. E a utilização de capital estrangeiro para fomentar o Plano de Metas gerou desequilíbrio monetário no país.

Assim que assumiu a presidência, Juscelino pediu o fim do estado de sítio e aboliu a censura à imprensa. No período em que Juscelino era presidente ocorria a Guerra Fria, conflito ideológico entre o Estados Unidos e a União Soviética pela disputa de áreas de influência política e econômica. Por isso, o governo estadunidense solicitou a Juscelino a instalação de áreas militares no território brasileiro, concedendo Fernando de Noronha para tais fins. Em 1957, propôs-se reatar relações comerciais com a União Soviética, essa proposição foi inviabilizada por Lott que alegou o compromisso com a segurança nacional.

Em 1957, Oscar Niemeyer organizou um concurso para eleger quem formularia o plano-piloto de Brasília, no qual foi escolhido o projeto do urbanista Lúcio Costa. A União Democrática Brasileira (UDN) foi contra a transferência da capital nacional do Rio de Janeiro para Brasília, e convocou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na construção de Brasília, em 1958. Essa CPI foi protelada até a inauguração do novo Distrito Federal, em 21 de abril de 1960.

Em 1958, o ministro da Fazenda Lucas Lopes criou o Plano de Estabilização Monetária (PEM) para conter a inflação. O PEM promoveu a entrada de capitais estrangeiros no país, gerando forte oposição da esquerda. Em 1959, as políticas do PEM entraram em ação e causaram o aumento dos preços de insumos básicos. E a população manifestou-se contra essas políticas, de modo que o ministro comprometeu-se em corrigir algumas medidas do PEM. E para manter a proposta econômica desenvolvimentista foi necessário ao governo de Juscelino romper com as exigências financeiras do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O candidato da UDN, Jânio Quadros obteve a maioria esmagadora dos votos para a presidência da República. No entanto, o vice-presidente, João Goulart do Partido Trabalhista Brasileiro, foi reeleito, apesar da disparidade política em relação ao candidato à sucessão presidencial. Jânio Quadros e João Goulart assumiram os postos em 31 de janeiro de 1961.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

SILVA, Suely Braga da. “50 anos em 5: o plano de metas.” Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/PlanodeMetas . Acessado em: 10 ago. 2017.

“Juscelino Kubitschek” (Verbete). Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2 ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/biografias/juscelino_kubitschek. Acessado em 8 ago. 2017.