Pesquisas Escolares - Página 40

As frutas que possuem alto teor de ácido cítrico e outros ácidos orgânicos em seu conteúdo líquido (ou suco) são […]

Por Emerson Santiago A República Democrática do Congo ou ainda Congo-Kinshasa (nome oficial em francês: République Démocratique du Congo) é […]

Por Emerson Santiago Geopolítica é a prática, arte ou disciplina que se concentra na utilização de poder político sob determinado […]

São vastos os tipos de recurso processual no ramo do Direito, sendo cada qual com suas peculiaridades e especificações. Uma […]

A penhora de bens nada mais é do que retirar um bem do devedor com a finalidade de satisfazer uma […]

Originado há mais de 190 anos, o Ministério da Justiça, já possuiu algumas denominações, por razões de segregação ou conjunção […]

O Ministério Público Federal é uma instituição essencial á justiça que possui como finalidade a proteção dos interesses coletivos e […]

Linha de Equador consiste em um paralelo imaginário que divide a Terra em dois hemisférios: Norte e Sul. Desta forma, […]

A Terra apresenta dois trópicos: o de Câncer e o de Capricórnio. Os trópicos são linhas imaginárias traçadas paralelamente ao […]

Protegidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), os jovens de 12 […]

Em 2009 foi publicada a Lei nº 12.153/09 que originou o Juizado Especial da Fazenda Pública que trata da questão […]

A Lei nº 11.340, criada em 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), trouxe […]

A Constituição Federal, em conformidade com o art. 98, inciso I, já ordenou que os Estados, a União e o […]

Anteriormente conhecido como Juizado Especial de Pequenas causas, conforme Lei nº 7.244/84, criado com o intuito de ajudar a solucionar […]

Após julgamento de processo judicial e condenado definitivamente a pagar determinada quantia, a Fazenda Pública é intimada pelo juízo responsável […]