Antes de adentrar a discussão sobre Maioridade penal é importante esclarecer alguns tópicos primeiramente, como, a idade para ser considerada […]
Pesquisas Escolares - Página 42
Tom Jobim

Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927 – 1994), mais comumente chamado de Tom Jobim, foi um cantor e compositor brasileiro. […]
Funções Essenciais à Justiça
As funções essenciais à Justiça estão presentes na Constituição Brasileira de 1988, nos artigos 127 a 135. Serve para efetivar […]
Diferenças entre Estado e Governo
No dia a dia os termos Estado e Governo são muitas vezes usados como expressões semelhantes, mas existem diferenças entre […]
Queimadas no Pantanal em 2020

As queimadas no Pantanal em 2020 ocorreram a partir de vários incêndios na região, configurando um desastre significativo para o […]
Migração de retorno
Migração de retorno consiste no movimento de regresso de emigrantes para sua terra de origem. Este processo pode também ser chamado de repatriação. Este tipo […]
Assembleia Geral das Nações Unidas

Estabelecida em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo da Organização […]
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é uma instituição brasileira de ensino superior, de direito privado e sem fins lucrativos, fundada […]
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é uma fundação pública federal criada em 1964, originalmente com o nome de Escritório […]
Princípios do Direito Administrativo
Os princípios do Direito Administrativo estão expressamente dispostos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, conhecido pela palavra “LIMPE” […]
Administração Direta e Indireta
A Administração Direta compõe-se pelos entes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Já a Administração Indireta é criada por aquela, […]
Perda e suspensão dos direitos políticos
Previamente aplica-se o conceito de direito político, ser um conjunto de direitos que dão ao cidadão o poder de ser […]
Improbidade Administrativa
Em breve síntese, a improbidade administrativa seriam atos, omissões ou condutas reprováveis, que ferem a Administração Pública, desempenhado por um […]
Auxílio Emergencial

Em meio a um cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em 2020, países do mundo todo apresentaram medidas […]
Joe Biden

Joseph Robinette "Joe" Biden Jr., nascido em 20 de novembro de 1942 em Scranton – Pensilvânia, é um advogado e político norte-americano. Filiado ao Partido […]