Pesquisas Escolares - Página 41

Antes de explorar-se ao tema central do texto, deve-se destacar a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) e o seu […]

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), diferentemente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), somente pode ser proposta contra leis ou […]

No ordenamento jurídico brasileiro adotam-se três tipos de penas como forma de punição aos infratores e transgressores da lei, são […]

O regime fechado é a aplicação mais rigorosa que há nas penas privativas de liberdade, no qual o infrator cumpre […]

O regime semiaberto é a condenação de privação de liberdade a quem cometeu algum crime e tenha sido sentenciado a […]

Em 2021 a estimativa da população mundial indicou 7,8 bilhões de habitantes, de acordo com dados do portal WorldO'meter. Metade […]

A suspeição é um instituto jurídico ligado a figura do juiz, integrante do Ministério Público, auxiliares da justiça ou qualquer […]

Impedimento no ramo do Direito significa dizer que o magistrado ou quem atue de forma direta ou indiretamente no processo, […]

A história do rádio no Brasil começa, oficialmente, em 7 de setembro de 1922, com a transmissão da fala do presidente […]

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas para melhor identificá-las e variam de autor para autor por se tratar […]

As garantias constitucionais foram criadas como mecanismo para coibir o abuso estatal ou ilegalidade cometida pelo coator protegendo os direitos […]

A definição de imparcialidade significa dizer que existe uma isenção, não há partidos ou lados a serem tomados. O Princípio […]

Trópico de Câncer é um paralelo – ou seja, uma linha imaginária – que faz a delimitação entre a zona […]

A criação do Diagrama de Nolan ocorreu no intuito de representar de forma esquemática as variações políticas e ideológicas dentro […]

O processo judicial eletrônico é a modernização dos sistemas dos tribunais, podendo ser acessado, protocolado, assinado e decidido com apenas […]