Estado Novo

Sistema político de caráter ditatorial que foi implantado no país, na pessoa do Presidente Getúlio Vargas, a partir de 10 de novembro de 1937.
Através da cadeia de estações rádio-difusoras, Getúlio anunciou a implantação do Estado Novo, instituindo um período de despotismo que duraria até 29 de outubro do ano de 1945.

estado novoEm 1938, já com a eleição marcada, e que tinha como candidatos José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, o governo delatou a existência de um plano comunista – o Plano Cohen – que pretendia assumir a força, o poder e aqui instituir o comunismo.

O sistema político tornou-se instável, permanecendo então, no poder, como garantia de estabilidade, o então presidente Getúlio Vargas.

Não demorou muito para que a máscara caísse e a mentira viesse à tona, tudo fora antecipadamente planejado por um capitão de nome Olympio Mourão Filho, partidário do integralismo – movimento de base fascista que era contra a democracia –, a mesma pessoa que um pouco mais tarde daria o pontapé inicial na direção do golpe militar de 1964.

Assim foi implantado um golpe de Estado na história de nosso país, durante o qual o Presidente, com o aval das Forças Armadas, invalidou o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas Estaduais e as demais Câmaras Municipais, simultaneamente impondo ao povo brasileiro uma nova Constituição, que ficou conhecida como “Polaca”, por ter se baseado na Constituição da Polônia, partidária do fascismo.

O golpe contou com a afinidade e o assentimento de uma grande parte da sociedade, pois já durante o final do ano de 1935 o Governo Federal, por intermédio da propaganda, foi implantando no seio da sociedade o quanto era letal o comunismo, fazendo com que a sociedade se amedrontasse e o repelisse caso houvesse uma tentativa de implantá-lo no país.

Indiretamente, desde 1935, o governo fez com que o povo “aceitasse” a centralização política como a melhor maneira de defender o país dos comunistas.

O ano de 1937 e o mês de novembro ficaram marcados como o período em que se implantou a censura aos meios de comunicação – rádios, revistas e jornais. Além disso, censuraram-se também as artes, como o cinema, teatro e música.

Getúlio Vargas criou, em 1943, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas -, a qual proporcionou aos trabalhadores diversos direitos trabalhistas, tais como: criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, instituição do salário mínimo, do descanso semanal recompensado, da jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade.

Porém, diversas medidas despóticas também foram implantadas durante o Estado Novo, entre elas a fundação, em 1939, do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda -, que tinha como obrigação concentrar, organizar, encaminhar e inspecionar a propaganda nacional – interna ou externa.

Estabeleceu-se o "estado de emergência", que ampliava ainda mais os poderes do Presidente, admitindo que o Estado entrasse à força nas casas, prendesse indivíduos supostamente desfavoráveis à forma de governo vigente e os banisse do país. A pena de morte passou a ser o castigo para crimes considerados políticos.

As Forças Armadas começaram a exercer o controle sobre as forças públicas, com o apoio da Polícia Secreta, encabeçada por Filinto Müller e catedrática em fazer uso de métodos violentos, como torturas e assassinatos.

As notícias sobre os feitos do governo chegavam à imprensa por intermédio de um órgão criado pelo DIP – a Agência Nacional -, que abasteceria jornais e revistas com cerca de 60% das matérias que deveriam ser publicadas ou comunicadas pelo rádio. As únicas informações que chegavam às pessoas eram a exaltação do Estado e a valorização nacionalista.

Foi criado um novo valor cambial – o cruzeiro -, criou-se a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional -, e a Vale do Rio Doce. O Brasil tomou parte na Segunda Guerra Mundial apoiando os países aliados - Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética -, e enviou a Força Expedicionária Brasileira para lutar na Itália.

O Estado Novo remodelou as Forças Armadas, ampliou o número de soldados do exército e instituiu o Ministério da Aeronáutica, contribuindo assim para o progresso da aviação militar; fundou cinco novas jurisdições federais: Amapá, o qual foi separado do Estado do Pará; Rio Branco – que, em 1962, passou a denominar-se Roraima -, também separado do Estado do Amazonas; Guaporé - hoje Rondônia -, separado dos Estados do Amazonas e Mato Grosso; Ponta Porã – separada do Estado do Mato Grosso; e Iguaçu, separado do Estado do Paraná.

Ponta Porã e Iguaçu foram abolidos pela Constituição de 1946, retornando para os Estados dos quais haviam sido separados.

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com os países fascistas vencidos, o povo passou a negar o governo ditatorial de Getúlio Vargas, e em conjunto com vários intelectuais, artistas e profissionais liberais passaram a exigir a volta da liberdade ao país, todos queriam o retorno da democracia.

O povo clamava pela renúncia de Vargas, até que, em 29 de outubro de 1945, um movimento militar chefiado por generais o tirou do governo.

O poder ficou, temporariamente, sob a responsabilidade do Dr. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, pois na Constituição de 1937 não existia vice-presidente. Este permaneceu no cargo durante o período de três meses, quando então transmitiu o comando ao general Eurico Gaspar Dutra, Presidente escolhido no dia 02 de dezembro de 1945.

Leia também:

Fontes
http://elogica.br.inter.net/crdubeux/hnovo.html
http://www.fernandodannemann.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=449003
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/estado_novo.htm

Arquivado em: Brasil Republicano